Termo de cessão gratuita para publicação de conteúdo no portal Prolongevidade
É obrigatório, tratando-se de condição, que este documento seja lido com cuidado
antes de realizado o registro porque, ao clicar no ícone 'concordo com os termos',
o autor estará declarando sua ciência e adesão as regras deste instrumento.
1. DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
1.1. Este recurso serve, exclusivamente, às empresas e prestadores de serviços que
desejam cadastrar seus produtos e serviços no Portal PROLONGEVIDADE, enviando dados
de produtos, informações, e outros, a partir de agora denominados genericamente
de CONTEÚDOS, de sua responsabilidade. Os CONTEÚDOS deverão ser voltados ao público-alvo
do PROLONGEVIDADE, as pessoas idosas, para serem publicados e disponibilizados,
ficando os CEDENTES cientes de que se sujeitarão ao disposto neste Termo.
2. DO ENVIO DE CONTEÚDOS
2.1. O envio de CONTEÚDOS não garante a sua publicação e divulgação. O material
passará por uma avaliação prévia dos gestores do Portal PROLONGEVIDADE, antes da
publicação e da divulgação.
2.2. A avaliação e a aprovação dos CONTEÚDOS, antes da publicação e da divulgação,
têm como objetivo exclusivo a verificação do material disponibilizado às áreas de
interesse, da política e das diretrizes do PROLONGEVIDADE.
2.3. O PROLONGEVIDADE fica desobrigado de declinar os motivos da não aprovação de
quaisquer publicações, uma vez que trata-se de prerrogativa sua.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A publicação e a divulgação dos CONTEÚDOS serão gratuitas, de sorte que não
há finalidade lucrativa no mesmo.
4. DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
4.1. Os CONTEÚDOS fornecidos pelo CEDENTE, após avaliados e aprovados, serão publicados
e divulgados no Portal PROLONGEVIDADE por prazo indeterminado. O material ficará
disponibilizado ao público em geral, denominado usuário, que poderá acessá-lo, fazer
download, copiá-lo, como qualquer outro documento disponível pela internet, desde
que para uso pessoal, sem qualquer intuito comercial.
4.1.1. O PROLONGEVIDADE não terá qualquer responsabilidade sobre a conduta do usuário
no site, não podendo ser compelido a assumir qualquer encargo, remuneração, ônus,
indenização ou pagamento a qualquer título, pelo uso indevido que os usuários façam
dos CONTEÚDOS.
4.2. A política do Portal PROLONGEVIDADE é a promoção do acesso gratuito a seu acervo,
bem como às suas ferramentas de interação, sendo reservado o direito de manter serviços
e áreas de acesso restrito a projetos e grupos específico de usuários.
4.3. O Portal PROLONGEVIDADE retirará do site, independentemente de aviso ou notificação
prévia qualquer conteúdo que motive ou receba reclamações de usuários, questionando
a veracidade, autoria, co-autoria, coerência, consistência das informações, ou outros
motivos que entendam conveniente.
4.3.1. Caberá a suspensão unilateral do Portal PROLONGEVIDADE, do acesso público
a conteúdos que infrinjam este Termo, independente de interpelação.
4.4. Em nenhuma hipótese o PROLONGEVIDADE, seus diretores, gestores ou funcionários
serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, previsíveis ou imprevisíveis,
oriundos do CONTEÚDO enviado e disponibilizado neste site, decorrentes do acesso
irrestrito de seus usuários, da opinião pessoal manifestada, da interpretação, da
originalidade, da autenticidade dos arquivos, dos documentos, dos trabalhos, das
pesquisas, dentre outros, encaminhados pelos autores e disponibilizados no site.
4.5. O CEDENTE declara-se autor do CONTEÚDO, e como tal este é de sua responsabilidade
exclusiva.
4.6. A adesão ao presente transfere todos os direitos patrimoniais de autoria dos
trabalhos alocados, por prazo indeterminado, ficando claro que o Portal envidará
seus esforços no sentido de divulgar a necessária fonte se e quando os trabalhos
forem utilizados.
4.6. O CEDENTE é o responsável pelo CONTEÚDO, declarando esta condição, responsabilizando-se
por obter a autorização de eventuais demais responsáveis antes da oferta do material
para publicação e divulgação nesse site.
4.7. Ao disponibilizar CONTEÚDOS, o CEDENTE deve pautar suas opiniões e comentários
em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes não devendo usar esse serviço
para:
a) submeter, depositar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja difamatório,
calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente
contra a moral e os bons costumes;
b) submeter, depositar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que infrinja ou
viole direito de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade
intelectual;
c) submeter, depositar, ou transmitir por qualquer meio, vírus, arquivos corrompidos,
ou quaisquer outros programas que possam danificar, ainda que momentaneamente, a
operação do Portal PROLONGEVIDADE ou de equipamentos de terceiros;
d) submeter, depositar, ou transmitir por qualquer meio, propaganda oferta ou venda
de produtos ou serviços;
e) submeter, depositar, ou transmitir por qualquer meio, preferências e/ou repúdio
a opções políticas ou religiosas, e preconceitos quanto à origem, raça sexo, cor,
idade ou quaisquer outra formas de discriminação, pirâmides, esquemas, spams, etc.;
f) submeter, depositar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja contrário
à lei.
4.7.1. O CEDENTE está ciente de que atribuir a alguém a prática de crime, imputar
fato ofensivo à sua reputação atentando contra sua dignidade ou decoro, constitui
crime.
4.8. O CEDENTE está ciente de que embora haja alerte aos usuários sobre a Política
de Uso do Portal, os CONTEÚDOS disponibilizados pela internet são universais, não
podendo o Portal PROLONGEVIDADE ou o OLHE responsabilizar-se por qualquer forma
de utilização ou mau uso que os usuários possam dele fazer, eximindo o OLHE de qualquer
responsabilidade sobre os atos e condutas praticados.
5. DO COMPROMISSO
5.1 Ciente e de acordo com as regras estabelecidas para participação no Portal PROLONGEVIDADE,
o CEDENTE deverá assinar eletronicamente a CESSÃO DE USO E DE DIREITOS a seguir,
como condição para envio do material ao Portal.
6. DA CESSÃO DE USO E DE DIREITOS
Ciente e de acordo com todos os termos acima, autorizo o Portal PROLONGEVIDADE,
a publicar o conteúdo oferecido, GRATUITAMENTE, por tempo indeterminado, salvo manifestação
expressa em sentido contrário, eximindo o Portal de qualquer responsabilidade pelo
CONTEÚDO do material fornecido.